Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Ação de indenização. Estrada municipal sem as condições necessárias de tráfego.

Omissão específica do município. Responsabilidade civil caracterizada.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Sendas é condenada a pagar um carro

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Precisamos de gestores?

Por Gustavo Rocha.

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão

O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Bispo encerra greve de fome

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.